Idade limite para pagamento de pensão fixada a título de indenização é de 70 anos

Senado vai divulgar gastos com verba indenizatória

Cadastro Nacional de Adoção começa a funcionar em seis meses

No mundo da fantasia

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor Estadual do NJE/Ciesp e VP de Negócios da AAPSA. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br

Renan afasta assessor acusado de espionagem e nega participação no caso

Acusado de espionagem e nega participação no caso.

Processo chega ao fim após 40 anos

Comentários à Lei nº 11.474, de 15 de maio de 2007.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. Professor Adjunto da UFMT. Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]

Alimentos. Execução. Não se configura a carência de ação pelo fato de a alimentanda ter pretendido o recebimento de alimentos referentes a período posterior à sua maioridade

Justiça autoriza interceptação telefônica para localizar e prender devedor de alimentos

Procuradores da República impetram mandado no STF para manterem auxílio-moradia

Bem de família. Televisor. Vídeo-cassete. Ar condicionado. Penhorabilidade.

Indenização a ser paga a mãe de vítima de roleta russa é mantida

Pesquisa reforça polêmica de que cozinhar em panelas de alumínio pode comprometer a saúde

Medida provisória promete gerar polêmica no Plenário

Anistiado ganha ação por aposentadoria com auxílio da OAB

TST invalida escritura que quita contrato de trabalho de 29 anos

Salário atrasado gera indenização por dano moral, decide TRT-SP

A maior fraude do Bolsa Família

O Ministério Público Federal descobriu a maior fraude já revelada até hoje no programa Bolsa Família, do governo federal: 1.107 funcionários da Prefeitura de Teresina, capital do Piauí, estavam recebendo os benefícios do Bolsa Família há dois anos.

STF deve julgar nesta quarta-feira ação que tira do MP poder de investigar em inquéritos criminais

Alimentos entre ex-cônjuges: para o STJ, excepcionais e temporários

Antes confinada às tarefas domésticas, a mulher passou a exercer, com liberdade e independência, papéis-chave na sociedade